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Oliveira Nunes Advocacia e Consultoria

Seu parceiro em soluções imobiliárias

Especialistas no direito imobiliário, com foco em resultados e dedicação ao cliente.

CADEIRA CATIVA

Direito às cadeiras cativas no Maracanã:
Justiça reconhece que atraso no recadastramento não implica perda do assento.

ITBI

Você comprou imóvel nos
últimos cinco anos?

É possível ter direito à devolução de parte do valor do ITBI.

LEILÃO

Segurança e rentabilidade:
Descubra as oportunidades dos leilões de imóveis

SOBRE NÓS

Nosso escritório

Em um mercado cada vez mais dinâmico, o Oliveira Nunes Advocacia e Consultoria se compromete a oferecer uma assessoria jurídica eficiente, criativa e segura. Nosso objetivo é claro: fornecer soluções práticas e personalizadas, sempre alinhadas às necessidades específicas de cada cliente.

Oferecer a assistência jurídica ideal começa com a construção de relações baseadas na confiança. Com uma abordagem estratégica e especializada na área imobiliária, buscamos sempre atingir os melhores resultados.

Nossa equipe está pronta para entender seus desafios e gerar valor jurídico e econômico, seja de forma preventiva, consultiva ou contenciosa. Vamos juntos?

CONHEÇA OS

NOSSOS SERVIÇOS

Compra e Venda de Imóveis

Assessoria completa na compra e venda de imóveis, incluindo a verificação da propriedade, análise de documentos, acompanhamento ao cartório e registro.

Aluguel | Locação de Imóveis

Elaboração e revisão de contratos de locação, garantindo segurança jurídica para locadores e locatários.

Despejo | Cobrança de Alugueis

Adoção de diligências extrajudiciais para notificação do locatário e, quando necessário, abertura de ação judicial para a retomada da posse do imóvel e regularização da inadimplência.

Imissão | Reintegração de Posse

Assegurar o retorno ou a obtenção da posse do seu imóvel, com respaldo jurídico e defesa de seus direitos.

Usucapião

Assessoria jurídica completa para a regularização da posse e obtenção da propriedade.

Cadeiras Cativas

Assegurar aos proprietários de cadeiras cativas do Maracanã os direitos de posse, cessão e transferência, além do uso contínuo durante eventos no Estádio.

Restituição de ITBI

Restituição do imposto pago indevidamente na compra, adjudicação e arrematação de imóveis.

Leilão

Mapeamento de leilões, análise jurídica e de riscos, suporte na arrematação e assistência completa, até a posse definitiva do imóvel.

Dívida Ativa | Execução Fiscal de IPTU

Defesa e acompanhamento em processos de execução fiscal, visando a regularização tributária.

Desapropriação

Assessoria jurídica completa, assegurando os direitos do proprietário e o recebimento de compensação justa.

Regularização de Imóveis

Adoção de diligências para a regularização documental e cartorária do imóvel, incluindo a escritura, registro no RGI e resolução de pendências junto aos órgãos competentes.

CONHEÇA NOSSAS

OUTRAS
ESPECIALIDADES

Inventário, Partilha e Herança

Assessoria no procedimento de inventário extrajudicial e judicial, incluindo o levantamento de bens, apuração do pagamento de impostos, planejamento da partilha e a distribuição dos bens aos herdeiros.

Recuperação de Crédito Tributário

Análise de tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos, com pedido de restituição e/ou compensação. Acompanhamos todo o processo, incluindo ações administrativas e judiciais, para garantir a recuperação do crédito tributário.

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