Recebeu uma notificação para desapropriar o seu imóvel? É natural ter dúvidas e preocupações. Afinal, seu imóvel pode ser tomado pelo Poder Público para obras e projetos urbanos. Mas isso não significa que você precisa aceitar qualquer proposta sem questionar. Você tem direitos e pode garantir uma indenização justa!
Muitos proprietários acabam recebendo valores abaixo do mercado por falta de informação ou assessoria jurídica. Com o suporte adequado, é possível contestar a avaliação e negociar uma compensação mais justa.
Como funciona o processo de desapropriação?
O procedimento segue algumas etapas essenciais:
- Decreto: O Poder Público formaliza a necessidade do imóvel para finalidade de projeto de interesse público.
- Avaliação do imóvel: Especialistas analisam o valor de mercado com base na localização, tamanho e benfeitorias.
- Indenização: O proprietário tem direito a receber um valor justo antes de perder a posse do imóvel.
- Negociações: O proprietário pode contestar a avaliação e buscar uma indenização mais justa antes de uma disputa judicial.
- Ação judicial (se necessário): Caso não haja consenso, o processo pode ser levado à Justiça, onde o imóvel será reavaliado para determinar o valor da indenização.
Recebeu uma notificação de desapropriação? Veja o que fazer:
Não aceite a primeira proposta sem avaliar seus direitos.
Consulte um advogado especializado para analisar o valor da indenização.
Busque uma negociação estratégica para evitar prejuízos.
Está enfrentando essa situação?
Passar por uma desapropriação pode ser desafiador, mas com o apoio jurídico certo, você pode garantir a melhor compensação.
Não deixe de garantir seus direitos! Entre em contato com nosso escritório agora mesmo e preencha o formulário abaixo!
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